Folha de S. Paulo: Relator de reforma propõe fim da reeleição
Maria Clara Cabral - da Sucursal de Brasília
O deputado João Paulo Cunha (PT-SP) promete apresentar na próxima semana na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) seu relatório sobre reforma política. No documento obtido pela Folha, o parlamentar recomenda o fim da reeleição e a extensão do mandato do presidente, dos governadores e dos prefeitos para cinco anos.Ele também quer a mudança da data das posses de 1º de janeiro para os dias 5 ou 6 do mesmo mês. O deputado argumenta que o fim da reeleição pode acelerar o processo de "renovação das lideranças políticas, constituindo-se em importante freio à manutenção de lideranças que dominam várias agremiações".Sobre o mandato de cinco anos, o deputado diz que o período é o mais "equilibrado para que os detentores de mandato possam executar as diretrizes previstas em seus programas eleitorais e partidários".O parlamentar dá parecer pela constitucionalidade de inúmeras PECs (propostas de emenda constitucional) que tratam de mudanças nos mandatos políticos. Em nenhum momento o parecer de João Paulo Cunha se refere à possibilidade de permitir que Lula dispute um novo pleito.Ele faz referência apenas à necessidade de supressão de artigo de algumas PECs sobre mudanças em "lapso temporal já transcorrido", ou seja, em eleição que já aconteceu.O texto fala sobre o mandato dos prefeitos e vereadores eleitos neste ano, mas o deputado garante que a regra vale também para o presidente e que qualquer manobra para a extensão do mandato está completamente descartada.O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), garante que colocará o parecer do petista em pauta já na reunião de quarta-feira e avalia que o texto pode ser votado até o final do ano.Apesar de João Paulo ter dado sugestões de mérito sobre as PECs, a fase da CCJ é destinada apenas para votar o parecer pela admissibilidade das propostas. Uma vez aprovado, o texto segue para uma comissão especial, onde outras sugestões podem ser incluídas.O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), resume a preocupação da oposição: "O deputado [João Paulo] garante [que não tentará nenhuma manobra para aumentar o tempo do mandato de Lula] e eu acredito. Mas não acredito no PT. Quando a PEC sair da CCJ, ela não estará mais nas mãos dele [João Paulo], mas nas mãos do PT, que sempre teve conteúdo duvidoso sobre democracia representativa".Devanir Ribeiro (PT-SP), "pai" do terceiro mandato, agora adota um novo discurso. Garante que a idéia está descartada, mas disse que pode apresentar emenda para a extensão de todos os mandatos do Poder Executivo para haver uma coincidência nas eleições.LegislativoOutra sugestão do relatório de João Paulo diz respeito ao tempo do mandato dos cargos no Legislativo. A intenção é que, pela necessidade de coincidir as eleições com o Executivo, os senadores tenham o mandato reduzido de oito para cinco anos. No documento, o parlamentar não menciona a necessidade de mudança no tempo dos mandatos de deputados, mas questionado, diz que defende a ampliação dos atuais quatro anos para cinco.João Paulo ressalta a necessidade de iniciar um debate sobre os suplentes de senadores. Uma das idéias já discutidas é que a eleição para deputados federais e senadores ocorra em conjunto, sendo eleito ao Senado o candidato com mais votos no Estado. O suplente seria o segundo mais votado.
Maria Clara Cabral - da Sucursal de Brasília
O deputado João Paulo Cunha (PT-SP) promete apresentar na próxima semana na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) seu relatório sobre reforma política. No documento obtido pela Folha, o parlamentar recomenda o fim da reeleição e a extensão do mandato do presidente, dos governadores e dos prefeitos para cinco anos.Ele também quer a mudança da data das posses de 1º de janeiro para os dias 5 ou 6 do mesmo mês. O deputado argumenta que o fim da reeleição pode acelerar o processo de "renovação das lideranças políticas, constituindo-se em importante freio à manutenção de lideranças que dominam várias agremiações".Sobre o mandato de cinco anos, o deputado diz que o período é o mais "equilibrado para que os detentores de mandato possam executar as diretrizes previstas em seus programas eleitorais e partidários".O parlamentar dá parecer pela constitucionalidade de inúmeras PECs (propostas de emenda constitucional) que tratam de mudanças nos mandatos políticos. Em nenhum momento o parecer de João Paulo Cunha se refere à possibilidade de permitir que Lula dispute um novo pleito.Ele faz referência apenas à necessidade de supressão de artigo de algumas PECs sobre mudanças em "lapso temporal já transcorrido", ou seja, em eleição que já aconteceu.O texto fala sobre o mandato dos prefeitos e vereadores eleitos neste ano, mas o deputado garante que a regra vale também para o presidente e que qualquer manobra para a extensão do mandato está completamente descartada.O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), garante que colocará o parecer do petista em pauta já na reunião de quarta-feira e avalia que o texto pode ser votado até o final do ano.Apesar de João Paulo ter dado sugestões de mérito sobre as PECs, a fase da CCJ é destinada apenas para votar o parecer pela admissibilidade das propostas. Uma vez aprovado, o texto segue para uma comissão especial, onde outras sugestões podem ser incluídas.O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), resume a preocupação da oposição: "O deputado [João Paulo] garante [que não tentará nenhuma manobra para aumentar o tempo do mandato de Lula] e eu acredito. Mas não acredito no PT. Quando a PEC sair da CCJ, ela não estará mais nas mãos dele [João Paulo], mas nas mãos do PT, que sempre teve conteúdo duvidoso sobre democracia representativa".Devanir Ribeiro (PT-SP), "pai" do terceiro mandato, agora adota um novo discurso. Garante que a idéia está descartada, mas disse que pode apresentar emenda para a extensão de todos os mandatos do Poder Executivo para haver uma coincidência nas eleições.LegislativoOutra sugestão do relatório de João Paulo diz respeito ao tempo do mandato dos cargos no Legislativo. A intenção é que, pela necessidade de coincidir as eleições com o Executivo, os senadores tenham o mandato reduzido de oito para cinco anos. No documento, o parlamentar não menciona a necessidade de mudança no tempo dos mandatos de deputados, mas questionado, diz que defende a ampliação dos atuais quatro anos para cinco.João Paulo ressalta a necessidade de iniciar um debate sobre os suplentes de senadores. Uma das idéias já discutidas é que a eleição para deputados federais e senadores ocorra em conjunto, sendo eleito ao Senado o candidato com mais votos no Estado. O suplente seria o segundo mais votado.
E eu, digo o quê?
Simples, uai! Uma vez que o Apedeuta já percebeu que não emplaca ninguém em 2010 - ainda mais com o agravamento da marolinha - o mais sábio é abreviar o retorno dele para 2015, ao invés de 2018, não é? Isso sem contar que certamente o PT vai transformar a vida do sucessor de Lula - caso seja um oposicionista, como tudo faz crer - e o país em um inferno, com greves e manifestações e críticas a tudo o que for feito. Alguém duvida? Eu não!
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